Aberta consulta pública para criação do Sistema Estadual de Cultura

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Está aberta até dia 28 de julho a consulta pública da minuta do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura em Santa Catarina. Interessados em contribuir podem acessar o site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (sol.sc.gov.br), no ícone Consulta Pública, e preencher o formulário indicando sugestões de mudança no texto.

O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de uma forma integrada e participativa. O Sistema é constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, já em tramitação na Assembleia, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações.

A consulta estará aberta a contribuições de toda a sociedade até o dia 28 de julho. ​Após esse período, a minuta de projeto deve retornar ao CEC para validação e posterior tramitação nos poderes Executivo e Legislativo.

Para acessar o documento, visite a página da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte: http://sol.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2878&Itemid=301

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

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Estará disponível em breve neste blog, consulta pública do projeto de lei para criação do Sistema Estadual de Cultura de Santa Catarina.

TEXTO APROVADO EM PLENÁRIA

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Após dois dias de atividades no Fórum Estadual de Cultura, dias 24 e 25 de junho, no CIC, teve como objetivo a construção do Plano Estadual de Cultura, contamos com 500 inscritos e um total de 315 participantes.

Como previsto, no primeiro dia, os participantes foram divididos em grupos, por eixos com proposições de estratégias e ações, e no segundo dia o debate foi em plenária finalizando o texto, aprovado por maioria, que será encaminhado à Assembleia Legislativa.

As propostas feitas pelos grupos foram marcadas nas seguintes cores: amarelo para alterações, verde para inclusões e vermelho para exclusões.

 1 – Texto aprovado em plenária -  TEXTO PEC COMPLETO

 2 – Texto corrigido seguindo as alterações recomendadas em plenária - TEXTO PEC COMPLETO ALTERADO

Palestra “Metas do Plano Nacional de Cultura”

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Confirmada Palestra “Metas do Plano Nacional de Cultura”, com o Secretário-Substituto Américo Córdula da Secretaria de Políticas Culturais – SPC do MinC, marcada para o primeiro dia do Fórum Estadual de Cultura, 24/06/2013.

Fórum Estadual de Cultura – 24 e 25 de junho – Florianópolis

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Confirmada a data de realização do Fórum Estadual de Cultura, 24 e 25 de junho, em Florianópolis, no Centro Integrado de Cultura

Consulte a minuta do plano (minuta-pec), que será validada na plenária do Fórum, no segundo dia de trabalho, após os grupos se reunirem.

O primeiro dia será de trabalho em grupos nos seguintes eixos temáticos:

I. INFRAESTRUTURA: AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE

II. PATRIMÔNIO CULTURAL: VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO

III. CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO

IV. DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, PROMOÇÃO

V. EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E PESQUISA

VI. ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SETOR

Confira a programação e faça sua inscrição!

Comissões Regionais de Cultura

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Prezados integrantes das Comissões Regionais de Cultura

Cumprimentado-os cordialmente, vimos por meio deste, apresentar o histórico do trabalho que foi desenvolvido após as contribuições que se deram nos fóruns regionais durante o ano de 2012 e propor continuidade das Comissões Regionais de Cultura.

Todavia, é prudente salientar algumas ações que foram realizadas por esta comissão durante o período de troca de gestão desta Secretaria.

Ações da Comissão:

- Relatório Geral dos Fóruns Regionais;

- Tratamento das Matrizes dos Fóruns Regionais para um documento único, que será apresentado no Fórum Estadual;

- Relatório elaborado pelo Núcleo Executivo Estadual do programa de Apoio aos Planos Estaduais de Cultura – MinC/ UFSC e pela Comissão de Construção do Plano Estadual de Cultura.

É sempre bom lembrar que a construção do Plano Estadual de Cultura está sendo realizada de forma democrática e participativa. As matrizes originais, com suas devidas sugestões, vindas das dez regiões visitadas estão divulgadas no blog e informada a todas as comissões regionais anteriormente.

Assim, esperamos poder contar com as comissões regionais contribuindo na divulgação do Fórum Estadual em suas regiões. A próxima ação desta comissão, será divulgar a Minuta do Plano Estadual de Cultura para Consulta Pública até no máximo um mês antes da data do Fórum Estadual de Cultura.

Para maior divulgação, foi criada a página no Facebook: (http://www.facebook.com/pages/Plano-Estadual-de-Cultura-de-SC/164349530394097).

É com satisfação que a Comissão de Construção do Plano Estadual de Cultura vem comunicar que o Fórum Estadual de Cultura será realizado nos dias 10 e 11 de junho, do corrente, na cidade de Florianópolis.

Agradecendo a atenção, renovamos votos de estima e consideração.

Comissão de Construção do Plano Estadual de Cultura.

 

Esclarecimentos !!

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Prezados Senhores,

Cumprimentando-os cordialmente, vimos por meio deste informar a situação dos trabalhos da Comissão Estadual e do Núcleo Executivo Estadual, que está responsável pela coordenação e acompanhamento da construção do Plano Estadual de Cultura.

Sobre este assunto, é importante esclarecer:

1. A comissão vem trabalhando nas dez matrizes que vieram das regiões, organizando as informações, na sistematização das diretrizes, estratégias e ações para um único documento que será apresentado brevemente às comissões e posteriormente para consulta pública e também no Fórum Estadual de Cultura previsto para abril de 2013.

2. Tendo a necessidade de um diagnóstico para a melhoria e enriquecimento da construção do Plano de Cultura, esta comissão está reunindo dados e realizando análises para apresentar relatório que será encaminhado a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, até o dia 14 de dezembro de 2012, e encaminharão cópia as comissões regionais.

 Aproveitamos para nos colocar a disposição para eventuais sugestões e esclarecimentos.

Segue dados para contato:

Gerência de Politicas de Cultura – SOL
Fone: 48 – 32121930 – 32121953
gecult@sol.sc.gov.br

Reunião pela cultura

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Ter, 13 de Novembro de 2012 13:31
O Conselho Estadual de Cultura esteve reunido no auditorio da Secretaria com a Gerencia de Políticas de Cultura para acompanhamento do processo de construção do Plano Estadual de Cultura para conhecimento e analise da matriz situacional da cultura que foi trabalhada nos dez Fóruns Regionais realizados neste ano.

Publicado anteriormente no site http://sol.sc.gov.br/

Fórum Estadual de Cultura será realizado em abril de 2013.

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COMUNICADO 

 Prezados,

Comunicamos às senhoras e senhores que, após deliberações da Comissão para Implantação do Sistema Estadual de Cultura (composto por representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura, Núcleo Executivo Estadual, Conselho Estadual de Cultura e CONGESC), ficou acertado que o Fórum Estadual de Cultura, previsto inicialmente para ser realizado no mês de novembro de 2012, será adiado para abril de 2013.

A alteração da data se dá por uma solicitação do representante do CONGESC, tendo em vista o processo das eleições de 2012 e a troca das gestões municipais. A Comissão também apontou a necessidade de um prazo maior para a discussão das matrizes apresentadas nos fóruns regionais (disponíveis no blog http://cultura.sc/plano), formulação de uma estrutura inicial para o Plano Estadual de Cultura, além de maior mobilização para participação popular no Fórum Estadual. Salientamos ainda que a data e o local do Fórum Estadual serão definidos pela Comissão e amplamente divulgados assim que os mesmos forem estabelecidos.

Cordialmente,

Comissão para Implantação do Sistema Estadual de Cultura

Fique por dentro das atividades!

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SITUAÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PARA AS COMISSÕES REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

 

Cidade sede Matriz Situacional Inventário/Análise Swot
Itajaí  Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Itajaí. Não houveram alterações nas tabelas.
Blumenau – Facilitador: Andre Cristiano Sievert Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Blumenau Atualização realizada.
São Miguel  Solicitaram prazo.  
Chapecó Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Chapecó Aguardando atualização das tabelas.
Joinville Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Joinville Não houveram alterações nas tabelas.
Florianópolis  Prazo encerrado. Prazo encerrado.
Joaçaba  Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Joaçaba Prazo encerrado.
Lages  Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Lages Decisão de não desenvolver a atividade proposta.
Tubarão Realizada última análise – responsáveis: Comissão Regional de Tubarão Decisão de não desenvolver a atividade proposta.
Araranguá  Prazo encerrado.  Prazo encerrado.

As Comissões Regionais criadas a partir dos Fóruns realizados nas cidades sedes de Itajaí, Blumenau, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville, Florianópolis, Joaçaba, Lages, Tubarão e Araranguá, receberam as atribuições, as matrizes e relatórios específicos de cada cidade.

Entre algumas das atribuições das comissões destaca-se a responsabilidade pela socialização das informações, através da promoção de fóruns/ reuniões de debate e consulta à população. O objetivo é levar em consideração as visões regionais, as expectativas setoriais, as demandas, possibilidades e potencialidades regionais. Estes grupos de trabalho participarão do processo de construção do Plano Estadual de Cultura.

Atribuições das Comissões Regionais

  •  Atuar de forma articulada e integrada com a Comissão Estadual de Coordenação e Acompanhamento do Plano (Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Catarinense de Cultura);
  • Divulgar as informações junto à população através da promoção de fóruns/ reuniões de debate e consulta à população;
  • Apoiar a Coordenação Estadual no Fórum Regional de Cultura;
  • Divulgação do processo de planejamento (contato com os meios de comunicação de maior alcance local);
  • Sistematizar os resultados de cada uma das reuniões, debates e fóruns;
  • As Comissões regionais deverão reunir dados e estatísticas existentes nos órgãos dos governos municipais, estadual e federal; legislação cultural local; deliberações da Conferencia Estadual de Cultura, Plano Nacional de Cultura e Planos Municipais de cultura quando houver; e os documentos de fóruns, organizações não governamentais, associações e sindicatos ligados ao setor cultura.
  • Criar grupos de trabalhos setoriais, os grupos de trabalho serão responsáveis pela elaboração do diagnóstico do setor cultural;
  • A reflexão sobre a realidade regional deverá ser realizada através de reuniões específicas realizadas no âmbito dos grupos de trabalho setoriais (música, teatro, dança…) e do Fórum Regional de Cultura.
  • Enviar informações para publicação no blog: http://cultura.sc/plano, na forma de acompanhamento dos trabalhos por fórum regional.

Importante: A atividade com data para o dia 19/09 é a última oportunidade de análise da Matriz Situacional, trabalhada anteriormente nos fóruns, deverá ser revista numa nova reunião/ fórum, proposta pela comissão das regiões e aberta a população interessada. As Matrizes com diretrizes e ações/estratégias serão apresentadas no Fórum Estadual de Planejamento da Cultura em novembro deste ano.