ENCONTRO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DE SANTA CATARINA – REGIÃO OESTE

Data: 24/02\2012
Local: Pinhalzinho
Horário: 9h
Coordenação das atividades: Gilson Maximo – Representante Estadual da Rede de Pontos de Cultura em SC

Municípios presentes:
Pinhalzinho; Vargeão; Xanxerê; Formosa do Sul; Seara; Caxambu do Sul; Palmitos

1 – Explanação sobre a situação dos programas em SC

O edital para Pontos de Cultura de 2005 era Federal e conveniamento se dava direto com o MinC. Por não dar conta da demanda o MinC descentralizou o edital dos Pontos e fez parceria com o Estado. Em 2009 o edital passa a ser em parceira com os Estados. O MinC faz um repasse de 2\3 do recurso para o Estado e o Estado oferece uma contrapartida de 1\3. No caso dos Pontos do edital de 2005, quando o proponente era uma prefeitura, a contrapartida era do município. Atualmente a rede é formada por pontos do edital federal do ano de 2005 (06 pontos de 19 selecionados, Conveniamento direto com o MinC) e do edital Estadual do ano de 2009 (60 selecionados). Alguns Pontos não conseguiram realizar ou dar continuidade aos projetos.
Os Pontos trabalham com a sociedade civil, os Pontões prestam suporte técnico aos Pontos. No Estado de SC os Pontões que prestam suporte são o Pontão Ganesha e o Pontão da UFSC. O Pontão da UFSC não reconveniou e o edital ao qual estava vinculado está em processo de cancelamento. O Ganesha não recebeu repasse em 2010, quando os Pontos de Cultura receberam a primeira parcela, o que dificultou o suporte aos Pontos.

Representante de Pinhalzinho comenta que o trabalho dos Pontos veio para mobilizar as ações de cultura nos municípios.

Gilson coloca a questão de cada projeto ter uma formatação específica. Cada um tem uma identidade. O projeto dos Pontos possibilita que instituições e projetos de diversos segmentos tenham recurso para a concretização de suas ações. A dificuldade do Estado em dialogar com os Pontos, pode ter como um dos motivos a dificuldade em lidar com a diversidade dos projetos.

Mudança na coordenação dos Pontos no Estado – o programa de Pontos passou a coordenação da SOL (Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte) para a FCC (Fundação Catarinense da Cultura). Não existe a figura de um coordenador específico para os Pontos, o Joceli é presidente da FCC e orienta as ações dos Pontos, junto com uma equipe da FCC.

Uma vez que a instituição ganhou o nome de Ponto de Cultura, sempre deterá o título. A ideia é abrirem editais específicos para Pontos de Cultura, como já existe em esfera federal.

Os participantes comentam que três anos é um tempo curto para o progresso das atividades. É possível estruturá-las, mas não é tempo suficiente para o crescimento das ações. Comenta-se a questão da sustentabilidade dos projetos. Os projetos não geram lucros, mas sim cidadania, portanto precisam de suporte (recurso) para dar continuidade as ações. Os programas precisam de perspectiva de continuidade.

Edital anual para Pontos de Cultura. Alguns projetos a longo prazo podem adquirir sustentabilidade, mas precisam de suporte. Importância do registro das atividades para participar de outros editais.

Representante de Xanxerê, comenta que o seu Ponto de Cultura trabalha no espaço da escola. A escola está recebendo o programa Mais Cultura nas Escolas e o Ponto está perdendo espaço para desenvolver as atividades. Em Vargeão o Ponto também trabalha no espaço da escola e atua em parceria com o programa Cultura Aberta e Cidadania. Disputa de espaço entre projetos. Não só espaço de atuação, mas também espaço físico. Representantes de Caxambu comentam que os programas da cultura muitas vezes não tem investimento por não proporem ações que dêem tanta repercussão política.

Gilson relata um pouco da história do Programa Cultura Viva (Programa de Educação, Cultura e Cidadania) e do encontro realizado em Porto Alegre, no qual Márcia Rollemberg propõe o redesenho do Programa Cultura Viva. Cada região do país vai ter um representante participando do redesenho do Programa Cultura Viva. (5 pessoas)

Praças de Esporte e Cultura e Usinas Culturais.
Futuramente esses programas pretendem atingir cidades menores que aderiram ao SNC (Sistema Nacional de Cultura).
Atualmente 60% do repasse do Programa Cultura Viva vão para municípios que aderiram ao SNC.
Para 2012 o Programa Cultura Viva, tem uma demanda financeira de 200 milhões, mas tem um repasse de somente 79 milhões.

Pode haver um atraso no repasse da terceira parcela. O Estado já se comprometeu em realizar sua parte do repasse assim que o MinC fizer o repasse dos 2\3 que lhe cabem.

A conta dos rendimentos de aplicação da Rede de Pontos de Cultura está com 1,200,000,00. Esse recurso é dos Pontos de Cultura e pretende-se investir na realização da Teia Catarina. O evento foi pensando porque atende a todos os Pontos. A rede sugere como o recurso vai ser gasto.
Outra idéia que foi levantada na época que o Sergio Mibielli era coordenador, era fazer um curso de Pós Graduação em Gestão Cultural para até dois integrantes por Ponto participarem gratuitamente.

A representante de Pinhalzinho coloca a questão dos pontos dos dois editais (2005 e 2009) participarem juntos da Teia Catarina, pois os Pontos do edital de 2005 não estavam incluídos inicialmente.

No início de março a FCC convocará uma reunião dos Pontos, tendo como sugestão de locais Lages e Fraiburgo.

A representante de Caxambu questiona quando será a reunião de orientação da prestação de contas.

2 – Debate

Os participantes debatem questões como despesas de capital, despesas de custeio e modificações de plano de trabalho, trocam experiências entre as diferentes formas de gestão e organização das atividades, a importância do registro das atividades com a utilização do kit multimídia, levantamento das demandas dos pontos, direcionamento do rendimento de aplicação para a continuidade das atividades em 2013.

30 de abril – data de entrega das prestações de contas

CADA PONTO ENCONTRA UMA FORMA DE RESOLVER SEUS PROBLEMAS.

3 – Teia Catarina

Objetivo de ligar os Pontos de Cultura do Estado.
Está sendo programada desde março de 2010.
Foram solicitadas diversas adequações por parte do MinC.
Refazer inscrições para participação na Teia. (Inscrição participantes; inscrições stands, inscrições mostra artística, inscrição para exibição de registro de atividades).

4 – Momento de Troca de experiências

5 – SUGESTÕES LEVANTADAS NO ENCONTRO

  • Que a reunião de março seja na cidade Fraiburgo, pois favorece o deslocamento.
  • Que na pauta desse encontro em março seja feita a orientação da prestação de contas.
  • Solicitar formalmente a FCC e ao MinC quando será repassada a terceira parcela. Caso o repasse atrase, que o rendimento da aplicação em caixa, seja utilizado nesse período para que os pontos não tenham as atividades interrompidas.
  • Reivindicar o reconveniamento dos pontos ou novos editais para os projetos dos pontos já existentes. Legalmente existe a possibilidade de reconveniamento (?) Haverão outros editais de pontos de cultura estadual (?)
  • Número mínimo de participantes para Mostra Artística – 12 pessoas

SUGESTÃO DE PAUTA PARA PRÓXIMA REUNIÃO DOS PONTOS: Definir realização da Teia Catarina

  • Agilização da reunião dos Pontos com a FCC
  • Orientações específicas de prestação de contas
  • Reuniões dos Pontos serem mais objetivas
  • Realização de Mostra Cultural da região, intercâmbio entre os pontos de cultura do oeste

6 – DELIBERAÇÕES

  • Agendar nova reunião dos pontos de cultura do oeste, para debater ações conjuntas
  • Eleição de representantes dos Pontos de Cultura da Região Oeste

Daiane Frigo – Ponto de Cultura Tom sobre Tom: música, expressão e arte – Formosa do Sul
Carmen Salvini – Ponto Cultura Para Todos – Pinhalzinho